Decreto nº 19.321 de 01/08/1945
Decreto nº 19.321 de 01/08/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CRISTOVÃO DIAS DE AVILA PIRES A PESQUISAR JAZIDAS DE PETROLEO E GASES NARURAIS - CLASSE X - NO MUNICIPIO E COMARCA DE CAÇADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 268, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , CAÇADOR , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |