Decreto nº 19.330 de 29/08/1930
Decreto nº 19.330 de 29/08/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO PROVÁVEL DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO, NO PORTO DE SANTOS, DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A DEPÓSITO DAS OFICINAS DE MÁQUINAS, INCLUSIVE UM DESVIO DA LINHA FÉRREA, NA IMPORTÂNCIA DE 116:961$609. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 547, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , PORTO DE SANTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ALTERAÇÃO , FERROVIA , PORTO DE SANTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |