Decreto nº 19.392 de 01/11/1930

Decreto nº 19.392 de 01/11/1930

Ementa

ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 1.600.000, PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM O SERVIÇO DE COMBATE À FEBRE AMARELA E OS DE DEFESA CONTRA AQUELE MAL E OUTRO QUALQUER SURTO EPIDÊMICO NO DISTRITO FEDERAL E NOS ESTADOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário

Catálogo

MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO EXTRAORDINARIO .

Indexação

ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MOTIVO , DESPESA , SERVIÇO , COMBATE , FEBRE AMARELA , DISTRITO FEDERAL (DF) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .

Normas posteriores