Decreto nº 19.394 de 06/11/1930
Decreto nº 19.394 de 06/11/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES DE EXAMES NOS DIVERSOS INSTITUTOS DE ENSINO DEPENDENTES MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , INSCRIÇÃO , EXAME , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |