Decreto nº 19.411 de 13/08/1945
Decreto nº 19.411 de 13/08/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI A GUARNIÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU NA RELAÇÃO DAS LOCALIDADES CONSTANTES DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 9.401 DE 18 DE MAIO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 334, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO MILITAR .
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Indexação |
INCLUSÃO , GUARNIÇÃO , MILITAR , VANTAGENS PECUNIARIAS , SERVIÇO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |