Decreto nº 19.414 de 13/08/1945
Decreto nº 19.414 de 13/08/1945
| 
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 | |
| Ementa | SUPRIME FUNÇÕES NAS TABELAS NUMÉRICAS ORDINÁRIAS DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DAS ESCOLAS ALMIRANTE BATISTA NEVES, DE APRENDIZES MARINHEIROS DA BAHIA, DE PERNAMBUCO E DO CEARÁ, DO MINISTÉRIO DA MARINHA. | 
| Publicação do Texto Principal | |
| [ Publicação Original ] | [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 337, col. 1) (Ver texto no Sigen) | 
| Catálogo |  MINISTERIO DA MARINHA  (MM)  ,  PESSOAL . | 
| Indexação |  ALTERAÇÃO ,  TABELA ,  EXTRANUMERARIO MENSALISTA ,  MINISTERIO DA MARINHA (MM) . | 
| Normas posteriores | Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |