Decreto nº 19.424 de 14/08/1945
Decreto nº 19.424 de 14/08/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ A PESQUISAR MINÉRIO DE FERRO NOS MUNICÍPIOS DE MAZAGÃO E MACAPÁ, TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 341, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO , ESTADO DO AMAPA (AP) , CONCESSÃO , PESQUISA DE MINERIO , MAZAGÃO (AP) , MACAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |