Decreto nº 19.442 de 16/08/1945
Decreto nº 19.442 de 16/08/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO MAGNESITA S.A. A LAVRAR JAZIDA DE MAGNESITA NO MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 353, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MAGNESITA , MUNICIPIO , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |