Decreto nº 19.443 de 16/08/1945

Decreto nº 19.443 de 16/08/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ DE PAULA ROCHA A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 354, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , RESPLENDOR (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade