Decreto nº 19.447 de 17/08/1945
Decreto nº 19.447 de 17/08/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZAÇÃO OS CIDADÃOS BRASILEIROS SEVERINO ALVES BILA, FLORÊNCIO LUCIANO E JOÃO MEDEIROS A PESQUISAR SCHEELITA E ASSOCIADSOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 356, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , JARDIM DO SERIDO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |