Decreto nº 19.455 de 04/12/1930
Decreto nº 19.455 de 04/12/1930
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUPRIME AS PERCENTAGENS E BONIFICAÇÕES AOS JUIZES OU FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, FEDERAIS, ESTADUAS E MUNICIPAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 57, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
|
|
Indexação |
SUPRESSÃO , PERCENTAGEM , BONIFICAÇÃO , JUIZ , FUNCIONARIOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL , ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |