Decreto nº 19.485 de 12/12/1930
Decreto nº 19.485 de 12/12/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO DEFINITIVO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS ARMAZENS E PÁTIO INTERMEDIÁRIO COBERTO, NA ILHA DE BARNABÉ, PARA DEPÓSITO DE INFLAMÁVEIS E CORROSIVOS, NO PORTO DE SANTOS, NA IMPORTÂNCIA DE 892.670,038. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 79, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESPESA , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , DESTINAÇÃO , DEPOSITO , PORTO DE SANTOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |