Decreto nº 19.487 de 13/12/1930
Decreto nº 19.487 de 13/12/1930
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPENSA OS OFICIAIS DO EXÉRCITO DA COMISSÃO DE POSTOS SUPERIORES AOS DA EFETIVIDADE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 79, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXERCITO .
|
|
Indexação |
DISPENSA , OFICIAIS , EXERCITO , COMISSÃO , POSTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |