Decreto nº 19.490 de 16/12/1930
Decreto nº 19.490 de 16/12/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 14.120, DE 20 DE MARÇO DE 1920 E DO DECRETO NÚMERO 17.019, DE 26 DE AGOSTO DE 1925. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 81, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CURSO INDUSTRIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , REGULAMENTO , DENOMINAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , CURSO INDUSTRIAL , QUIMICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |