Decreto nº 19.491 de 16/12/1930
Decreto nº 19.491 de 16/12/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONVIDA GOVERNOS ESTRANGEIROS PARA A CONFERÊNCIA DO CAFÉ A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 81, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONFERENCIA , CAFE .
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Indexação |
CONVITE , GOVERNO , GOVERNO ESTRANGEIRO , CONFERENCIA , CAFE , EXECUÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |