Decreto nº 19.495 de 17/12/1930
Decreto nº 19.495 de 17/12/1930
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 84, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
|
|
Indexação |
DISPOSIÇÃO , INICIO , ORGANIZAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |