Decreto nº 19.538 de 27/12/1930
Decreto nº 19.538 de 27/12/1930
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE,PELO MINISTÉRIO DA MARINHA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 8.763.334, PARA PAGAMENTO AO CAPITAL TENENTE, REFORMADO, FERNANDO MUNIZ FREIRE JUNIOR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , PAGAMENTO , TENENTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |