Decreto nº 19.538 de 31/08/1945
Decreto nº 19.538 de 31/08/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO BALBINO DE CARVALHO FILHO A PESQUISAR OURO, DIAMANTES E ASSOCIADOS NOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADAS, SANTALUZ E SERRINHA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 476, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , QUEIMADAS (BA) , SANTALUZ (BA) , SERRINHA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |