Decreto nº 19.553 de 03/09/1945
Decreto nº 19.553 de 03/09/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS MATAS QUE MENCIONA, PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 496, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , FERROVIA , FLORESTA , OBJETIVO , MANUTENÇÃO , TRAFEGO FERROVIARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |