Decreto nº 19.574 de 07/01/1931
Decreto nº 19.574 de 07/01/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO PELO QUAL FOI CONCEDIDA A THE BALDWIN LOCOMOTIVE WORKS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA E CASSA A RESPECTIVA CARTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , SOCIEDADE ANONIMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |