Decreto nº 19.574 de 05/09/1945
Decreto nº 19.574 de 05/09/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ABEL PEREIRA RAMOS A LAVRAR JAZIDA DE MÁRMORE NO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , MAR DE ESPANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |