Decreto nº 19.577 de 05/09/1945
Decreto nº 19.577 de 05/09/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E FORÇA A PESQUISAR CASSITERITA, COLUMBITA, MOLIBDENITA E VOLFRAMITA, NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 507, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , COLUMBITA , MOLIBDENITA , VOLFRAMITA , MUNICIPIO , ENCRUZILHADA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |