Decreto nº 19.591 de 15/01/1931
Decreto nº 19.591 de 15/01/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFEREM OS DECRETOS NÚMEROS 16.715 E 16.831, RESPECTIVAMENTE, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1924 E 27 DE FEVEREIRO DE 1925. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 30, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , GRATIFICAÇÃO , FUNCIONARIO MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |