Decreto nº 19.597 de 12/09/1945
Decreto nº 19.597 de 12/09/1945
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR, COMO EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EMPRESA DE ELETRICIDADE DE LAGOA DA PRATA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 520, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , SEDE , MUNICIPIO , LAGOA DA PRATA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |