Decreto nº 19.601 de 12/09/1945
Decreto nº 19.601 de 12/09/1945
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OTÁVIO VALDETARO CÓIMBRA A LAVRAR JAZIDA DE CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 523, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , MAR DE ESPANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/1970] (p. 5475, col. 1)
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