Decreto nº 19.606 de 13/09/1945
Decreto nº 19.606 de 13/09/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ CARIOBA A MODIFICAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DE CAPTAÇÃO ADUÇÃO E PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDRO-ELETRICA DA USINA DE AMERICANA, NO RIO ATIBAIA, NO MUNICIPIO DE AMERICANA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 555, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , CAPTAÇÃO , ADUÇÃO , PRODUÇÃO , ENERGIA HIDROELETRICA , USINA , RIO ATIBAIA , MUNICIPIO , AMERICANA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |