Decreto nº 19.616 de 18/09/1945
Decreto nº 19.616 de 18/09/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 559, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , REDE DE DISTRIBUIÇÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |