Decreto nº 19.617 de 18/09/1945
Decreto nº 19.617 de 18/09/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA FORÇA E LUZ SANTA CATARINA, S.A., PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRÁULICA EXISTENTE NO CURSO DE ÁGUA RIO DOS CEDROS, NO MUNICIPIO DE TIMBÓ, NO ESTADO SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 560, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , TIMBO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |