Decreto nº 19.620 de 18/09/1945
Decreto nº 19.620 de 18/09/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DADA A RÁDIO DIFUSORA BRASILEIRA S. A., PELO DECRETO NÚMERO 7.193, DE 19 DE MAIO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 561, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMISSORA , RADIO , ESTABELECIMENTO , ESTAÇÃO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |