Decreto nº 19.622 de 18/09/1945
Decreto nº 19.622 de 18/09/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CANCELA ATOS DE APROVAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÕES PARA O PORTO DE SANTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 561, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO DE SANTOS .
|
|
Indexação |
CANCELAMENTO , APROVAÇÃO , OBRA PUBLICA , AQUISIÇÃO , PORTO DE SANTOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |