Decreto nº 19.636 de 29/01/1931
Decreto nº 19.636 de 29/01/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVIGORA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE O CRÉDITO ABERTO PELO DECRETO NÚMERO 19.108, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1930, NA IMPORTÂNCIA DO SALDO QUE SE APURAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 92, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
REVIGORAÇÃO , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |