Decreto nº 19.662 de 04/02/1931
Decreto nº 19.662 de 04/02/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A REFORMA FEITA NOS ESTATUTOS DO MONTEPIO GERAL DE ECONOMIA DOS SERVIDORES DO ESTADO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PECULIO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , MONTEPIO , FUNCIONARIO CIVIL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |