Decreto nº 19.665 de 04/02/1931
Decreto nº 19.665 de 04/02/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 30:814$344, PARA PAGAR A "HOLLANDSCHE ZEND AMERICA HANDERMANTACHAPPY", A SUA QUOTA NA REGULAÇÃO DA AVARIA DO VAPOR "POCONÉ". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 118, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , PAGAMENTO , AVARIA , NAVIO , EMPRESA ESTRANGEIRA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |