Decreto nº 19.673 de 26/09/1945
Decreto nº 19.673 de 26/09/1945
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 18.695, DE 23 DE MAIO DE 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 595, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ILMENITA , MUNICIPIO , ALCOBAÇA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |