Decreto nº 18.695 de 23/05/1945
Decreto nº 18.695 de 23/05/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HEITOR FREIRE DE CARVALHO A LAVRAR JAZIDAS DE ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO .
ILMENITA , MUNICIPIO , ALCOBAÇA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 595, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |