Decreto nº 19.679 de 06/02/1931
Decreto nº 19.679 de 06/02/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 19:554$266, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE QUE NECESSITA A ESTRADA DE FERRO D. TERESA CRISTINA, NO TRECHO SITUADO NO KILÔMETRO 61,200. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 133, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA DE ENGENHARIA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |