Decreto nº 19.680 de 06/02/1931
Decreto nº 19.680 de 06/02/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ORÇAMENTO DEFINITIVO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO, NO PORTO DE SANTOS, DESTINADO A DEPÓSITO DAS OFICINAS DE MÁQUINAS, INCLUSIVE UM DESVIO DA LINHA FÉRREA DE BITOLA DE 0,80 KILÔMETROS PARA SERVIÇO DO REFERIDO DEPÓSITO, NA IMPORTÂNCIA DE 105:659$765. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 134, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO , PORTO DE SANTOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |