Decreto nº 19.687 de 11/02/1931
Decreto nº 19.687 de 11/02/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E AMPARO DAS VÍTIMAS DAS SECAS DO NORDESTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 141, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUXILIO FINANCEIRO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FORMAÇÃO , CENTRO COMUNITARIO , AGRICULTURA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
DISPOSIÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , LOCALIZAÇÃO , VITIMA , SECA , REGIÃO NORDESTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |