Decreto nº 19.715 de 03/10/1945
Decreto nº 19.715 de 03/10/1945
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE SCHWERBER A LAVRAR JAZIDA DE MINERIO DE FERRO E OCRES NO MUNICIPIO DE CONGONHAS DO CAMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 42, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , OCRE , MUNICIPIO , CONGONHAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1968] (p. 10957, col. 2)
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