Decreto nº 19.735 de 05/10/1945

Decreto nº 19.735 de 05/10/1945

Ementa

AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO DIATOMITA INDUSTRIAL LTDA. A LAVRAR JAZIDA DE DIATOMITA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 56, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , AQUIRAZ (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade