Decreto nº 19.736 de 28/02/1931
Decreto nº 19.736 de 28/02/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUMENTA 150:000$0, NA IMPORTÂNCIA DE UMA SUBCONSIGNAÇÃO DA VERBA 6° DO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REDUZ, EM SOMA IGUAL, AS VERBAS 1°, 4° E 5° DO MESMO ORÇAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 213, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , DESTINAÇÃO , VERBA , DESPESA , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |