Decreto nº 19.745 de 08/10/1945
Decreto nº 19.745 de 08/10/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA O PROLONGAMENTO DO CANAL PRINCIPAL LESTE DO AÇUDE PÚBLICO "ITANS". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 62, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IRRIGAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBJETIVO , AUMENTO , REDE DE IRRIGAÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , CAICO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |