Decreto nº 19.746 de 10/03/1931
Decreto nº 19.746 de 10/03/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTENDE AOS OUTROS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO A CONCESSÃO FEITA À E. F. CENTRAL DO BRASIL PELO DECRETO 19.725, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1931. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 220, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , AMPLIAÇÃO , AMBITO , LEGISLAÇÃO , SERVIÇO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |