Decreto nº 19.748 de 08/10/1945
Decreto nº 19.748 de 08/10/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ALBERTO PINTO DE MIRANDA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA PAPUAN, SITUADA NO RIO CONCÓRDIA, ENTRE OS DISTRITOS DE GUARAPUAVINHA E CONCÓRDIA, NOS MUNICÍPIOS DE GUARAPUAVA E UNIÃO DA VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 63, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , GUARAPUAVA (PR) , UNIÃO DA VITORIA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |