Decreto nº 19.768 de 19/03/1931
Decreto nº 19.768 de 19/03/1931
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ADIA PARA 15 DE MAIO DE 1931 A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE CAFÉ, CONVOCADA PARA 31 DE MARÇO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 233, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CONVENÇÃO INTERNACIONAL .
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Indexação |
ADIAMENTO , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA INTERNACIONAL , CAFE , TERRITORIO NACIONAL , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |