Decreto nº 19.790 de 23/03/1931
Decreto nº 19.790 de 23/03/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE À SOCIEDADE ANÔNIMA "THE TEXAS COMPANY (SOUTH AMERICA) LIMITED", AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 247, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE ANONIMA , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |