Decreto nº 19.811 de 15/10/1945
Decreto nº 19.811 de 15/10/1945
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69 DO REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 142, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ESCOLA DE MARINHA MERCANTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |