Decreto nº 19.818 de 31/03/1931
Decreto nº 19.818 de 31/03/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVIGORA, PARA O EXERCÍCIO DE 1931, O CRÉDITO DE 39:000$0, DA VERBA 14ª, CONSIGNAÇÃO MATERIAL, SUBCONSIGNAÇÃO 4, ARTIGO 6º DA LEI NÚMERO 5.753, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1929, EMPENHADO EM 1930 EM FAVOR DE HERACLITO & COMP., PARA A INSTALAÇÃO DE UM FORNO CREMATÓRIO NO LAZARETO VETERINÁRIO DA ILHA DO GOVERNADOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 275, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , NORMAS , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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