Decreto nº 19.818 de 17/10/1945
Decreto nº 19.818 de 17/10/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS ESPECIFICAÇÕES E TABELA PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO TABACO EM FOLHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 153, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXPORTAÇÃO , TABACO EM FOLHA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , TABACO EM FOLHA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |