Decreto nº 19.819 de 31/03/1931
Decreto nº 19.819 de 31/03/1931
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTORNA, DE UMA PARA OUTRA SUBCONSIGNAÇÃO DA VERBA 20ª, A "SERVIÇO FLORESTAL DO BRASIL", DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE, A IMPORTÂNCIA DE 50:000$0. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , AUMENTO , VERBA , DESPESA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |